Política de Privacidade do vana04

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como a plataforma vana04, acessível em vana04.cam, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis no Brasil.

Ao utilizar a plataforma vana04 — seja navegando pelo site, criando uma conta, realizando depósitos, apostas, saques ou interagindo com os canais de suporte —, o usuário declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer de suas disposições, recomendamos que não utilize a plataforma.

Esta política é parte integrante dos Termos e Condições do vana04 e deve ser lida em conjunto com eles. Em caso de conflito entre os dois documentos, prevalecem as disposições mais protetivas ao titular dos dados.

2. Controlador de Dados

Para os fins da LGPD, o controlador dos dados pessoais tratados no âmbito da plataforma vana04 é a entidade operadora do site vana04.cam. O usuário pode entrar em contato com o controlador ou com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo endereço de e-mail oficial da plataforma, indicado na seção 14 desta política.

3. Dados Pessoais Coletados

O vana04 coleta dados pessoais de diferentes formas, conforme a categoria descrita abaixo:

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

• Dados de cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP), endereço de e-mail e número de telefone celular;
• Documentos de identificação: imagem de RG, CNH ou passaporte e comprovante de residência, quando solicitados para verificação de identidade (KYC);
• Dados financeiros: informações sobre chave Pix, dados de carteira digital (Mercado Pago, PicPay) e dados bancários para processamento de saques — nunca armazenamos dados completos de cartão de crédito ou débito em nossos servidores;
• Comunicações: conteúdo de mensagens enviadas ao suporte por e-mail, chat ao vivo ou WhatsApp.

3.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, idioma do dispositivo, páginas visitadas, tempo de sessão e origem do acesso (referência);
• Dados de dispositivo: identificador único do dispositivo, modelo do hardware, resolução de tela e fuso horário configurado;
• Dados de uso da plataforma: histórico de apostas, jogos acessados, valores de depósito e saque, bônus utilizados e interações com a interface.

3.3. Dados recebidos de terceiros

Em determinadas situações, podemos receber dados provenientes de terceiros, como provedores de serviços de verificação de identidade, parceiros de processamento de pagamentos e autoridades competentes, sempre respeitando as bases legais aplicáveis.

Categoria	Exemplos	Forma de coleta
Identificação	Nome, CPF, data de nascimento, RG/CNH	Cadastro e verificação KYC
Contato	E-mail, celular, endereço	Cadastro e atualização de perfil
Financeiros	Chave Pix, dados bancários	Processamento de pagamentos
Navegação	IP, navegador, páginas acessadas	Coleta automática via logs
Comportamento	Histórico de apostas, jogos preferidos	Registro de uso da plataforma
Comunicações	Mensagens ao suporte	Chat, e-mail, WhatsApp

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais coletados pelo vana04 são tratados para as seguintes finalidades:

• Criação e gerenciamento de conta: registro, autenticação, recuperação de acesso e manutenção do perfil do usuário;
• Prestação dos serviços: processamento de depósitos e saques, disponibilização de jogos, apostas esportivas e funcionalidades da plataforma;
• Verificação de identidade (KYC): cumprimento de obrigações regulatórias de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo;
• Prevenção a fraudes e segurança: detecção de atividades suspeitas, múltiplas contas, uso indevido de promoções e acessos não autorizados;
• Atendimento ao cliente: resposta a solicitações, reclamações e consultas enviadas pelos canais de suporte;
• Comunicações operacionais: envio de notificações sobre a conta, transações, alterações nos termos e atualizações de segurança;
• Comunicações promocionais: envio de ofertas, promoções e novidades — exclusivamente com o consentimento prévio do usuário;
• Melhoria da plataforma: análise de dados agregados e anonimizados para aprimoramento da experiência do usuário, desempenho técnico e desenvolvimento de novos recursos;
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a determinações judiciais, regulatórias ou administrativas de autoridades competentes.

5. Bases Legais para o Tratamento

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo vana04 está fundamentado em pelo menos uma das bases legais previstas no artigo 7.º da LGPD:

Base legal	Quando aplicamos
Execução de contrato (art. 7.º, V)	Criação de conta, processamento de pagamentos, prestação dos serviços
Consentimento (art. 7.º, I)	Comunicações promocionais, cookies não essenciais
Obrigação legal (art. 7.º, II)	Verificação KYC, prevenção à lavagem de dinheiro, atendimento a autoridades
Legítimo interesse (art. 7.º, IX)	Prevenção a fraudes, segurança da plataforma, melhoria dos serviços
Exercício regular de direitos (art. 7.º, VI)	Defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais

6. Compartilhamento de Dados

O vana04 não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas situações descritas abaixo, sempre de forma proporcional e com adoção de salvaguardas adequadas:

• Provedores de serviços tecnológicos: empresas que operam servidores, infraestrutura de nuvem, ferramentas de análise e sistemas de atendimento ao cliente — esses prestadores atuam estritamente como operadores, sem autorização para utilizar os dados para fins próprios;
• Processadores de pagamento: parceiros responsáveis pelo processamento de transações via Pix, Mercado Pago, PicPay, Boleto Bancário e transferências bancárias;
• Prestadores de verificação de identidade: empresas especializadas em verificação de documentos e análise de risco, utilizadas no processo KYC;
• Provedores de jogos: estúdios e fornecedoras de software (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe, NetEnt, entre outros) podem receber dados técnicos mínimos necessários para o funcionamento dos jogos;
• Autoridades competentes: órgãos públicos, agências reguladoras (como a SPA — Secretaria de Prêmios e Apostas), o Banco Central do Brasil, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o Poder Judiciário, nos casos previstos em lei ou por determinação judicial.

7. Retenção de Dados

Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os seguintes critérios:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto o usuário possuir conta ativa na plataforma;
• Dados após encerramento da conta: retidos por período mínimo de 5 (cinco) anos para cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias, incluindo as relativas à prevenção à lavagem de dinheiro;
• Logs de navegação e acesso: mantidos por até 6 meses, salvo necessidade de investigação de incidente de segurança ou determinação legal em contrário;
• Comunicações com o suporte: conservadas por até 2 anos após o encerramento do chamado;
• Dados de transações financeiras: retidos por no mínimo 5 anos, conforme exigência da legislação antilavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998).

Após o vencimento dos prazos aplicáveis, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo que não permita a identificação do titular.

8. Segurança dos Dados

O vana04 adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental, destruição, alteração ou divulgação indevida. As principais salvaguardas implementadas incluem:

• Criptografia SSL/TLS em todas as comunicações entre o dispositivo do usuário e os servidores da plataforma;
• Armazenamento de senhas com algoritmos de hash unidirecionais e salting;
• Autenticação de dois fatores (2FA) disponível e incentivada para todos os usuários;
• Controles de acesso baseados em função (RBAC) para sistemas internos, garantindo que colaboradores acessem apenas os dados necessários às suas atividades;
• Monitoramento contínuo de atividades suspeitas e resposta a incidentes de segurança;
• Testes regulares de vulnerabilidade e auditorias de segurança periódicas.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o vana04 comunicará a ocorrência à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando aplicável, aos titulares afetados, nos prazos e formas estabelecidos pela LGPD.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O vana04 utiliza cookies e tecnologias similares para proporcionar uma experiência de navegação personalizada, garantir o funcionamento correto da plataforma e analisar o desempenho do site. Os tipos de cookies utilizados incluem:

9.1. Cookies estritamente necessários

Essenciais para o funcionamento básico da plataforma, como manutenção de sessão autenticada, controle de segurança e preferências de idioma. Não podem ser desativados sem comprometer o funcionamento do site.

9.2. Cookies de desempenho e análise

Utilizados para coletar informações sobre como os usuários interagem com a plataforma (páginas mais visitadas, tempo de sessão, erros encontrados). Os dados são coletados de forma agregada e anonimizada. Requerem consentimento do usuário.

9.3. Cookies de funcionalidade

Permitem que a plataforma memorize preferências do usuário, como configurações de exibição e idioma. Requerem consentimento do usuário.

9.4. Cookies de comunicação e segmentação

Utilizados para exibir comunicações relevantes com base no perfil e comportamento do usuário na plataforma. Não compartilhamos dados de cookies com redes de publicidade externas. Requerem consentimento do usuário.

O usuário pode gerenciar as preferências de cookies a qualquer momento por meio das configurações do navegador. A desativação de cookies não essenciais não afeta o acesso às funcionalidades principais da plataforma.

10. Menores de 18 Anos

A plataforma vana04 é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos, conscientemente, dados pessoais de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados inadvertidamente, procederemos à eliminação imediata dessas informações e ao encerramento da conta associada.

11. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer dos direitos garantidos pela LGPD — conforme descritos na seção de destaques desta página —, o titular pode entrar em contato com o vana04 pelos canais indicados na seção 14. As solicitações serão analisadas e respondidas dentro dos prazos legalmente estabelecidos, observadas as seguintes condições:

• A solicitação deve ser feita pelo próprio titular ou por representante legalmente habilitado, com comprovação da identidade;
• O vana04 responderá às solicitações em até 15 (quinze) dias corridos a partir do recebimento, podendo esse prazo ser prorrogado em casos de alta complexidade, mediante comunicação ao titular;
• Solicitações manifestamente infundadas, excessivas ou repetitivas podem ser recusadas ou cobradas, nos termos do artigo 20 da LGPD;
• Em caso de impossibilidade de atendimento imediato, o vana04 informará os motivos e, quando possível, indicará prazo para conclusão.

O titular que se sentir prejudicado ou insatisfeito com o tratamento de dados realizado pelo vana04 também tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme previsto no artigo 18, parágrafo 1.º, da LGPD.

12. Transferências Internacionais de Dados

Em razão da natureza dos serviços prestados e da infraestrutura tecnológica utilizada, alguns dados pessoais podem ser transferidos e processados em servidores localizados fora do Brasil. Tais transferências ocorrem apenas quando:

• O país de destino possui nível de proteção de dados adequado, conforme avaliação da ANPD;
• O destinatário oferece garantias suficientes de proteção dos direitos do titular, por meio de cláusulas contratuais padrão, normas corporativas globais ou outros instrumentos reconhecidos pela LGPD; ou
• A transferência é necessária para a execução do contrato com o titular ou para a proteção da vida do titular ou de terceiros.

O vana04 garante que os parceiros e prestadores de serviços que recebem dados pessoais em jurisdições estrangeiras estão contratualmente obrigados a aplicar medidas de proteção equivalentes às exigidas pela legislação brasileira.

13. Alterações nesta Política de Privacidade

O vana04 reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos serviços oferecidos, na legislação aplicável ou nas práticas internas de tratamento de dados. As alterações relevantes serão comunicadas aos usuários com antecedência razoável por meio de aviso na plataforma ou por e-mail cadastrado.

A versão vigente desta política é sempre a disponível nesta página, identificada pela data de última atualização no topo do documento. O uso continuado da plataforma após a publicação de uma nova versão implica a aceitação das alterações realizadas.

14. Contato e DPO

Para exercer seus direitos como titular, esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou comunicar qualquer incidente relacionado a dados pessoais, entre em contato com o vana04 pelos canais abaixo:

• E-mail do Encarregado de Proteção de Dados (DPO): [email protected]
• Chat ao vivo: disponível diretamente na plataforma, 24 horas por dia
• WhatsApp: disponível das 08:00 às 00:00, no Horário de Brasília (BRT, UTC-3)

Os endereços de e-mail acima são apresentados como texto simples e não constituem links clicáveis. Ao entrar em contato, informe seu nome completo, CPF (apenas os últimos quatro dígitos para identificação inicial) e descreva claramente sua solicitação.